MACROMEDIA, INC.
CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL PARA O SOFTWARE EXTENSION MANAGER DA MACROMEDIA®  

IMPORTANTE: ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL PARA O SOFTWARE É UM CONTRATO LEGAL ENTRE V. SA. E A MACROMEDIA. LEIA-O CAUTELOSAMENTE ANTES DE CONCLUIR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO E UTILIZAR O SOFTWARE. ESTE CONTRATO FORNECE UMA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE E CONTÉM INFORMAÇÕES RELATIVAS À GARANTIA E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES. AO INSTALAR E UTILIZAR O SOFTWARE, V. SA. ESTARÁ CONFIRMANDO A ACEITAÇÃO DO SOFTWARE E DOS TERMOS DESTE CONTRATO. SE V. SA.NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, SELECIONE O BOTÃO "CANCELAR", NÃO INSTALE O SOFTWARE E RETORNE O SOFTWARE AO LOCAL ONDE FOI ADQUIRIDO, A FIM DE OBTER UM REEMBOLSO COMPLETO.

1. Definições
(a) "Versão educacional" se relaciona a uma versão do software, identificada desta maneira para ser utilizada apenas por estudantes e professores de instituições educacionais. As versões educacionais não poderão ser utilizadas ou distribuídas com fins comerciais a qualquer parte.
(b) "Macromedia" se relaciona à Macromedia, Inc. e aos seus fornecedores e licenciados, se houver algum.
(c) "Versão não destinada à revenda" se relaciona a uma versão do software, identificada desta maneira para ser utilizada apenas com fins de revisão e avaliação do software.
(d) "Software" se relaciona ao programa do software Extension Manager da Macromedia® enviado pela Macromedia com o presente contrato, que também pode incluir documentação, meios associados, materiais impressos, assim como documentação on-line e eletrônica.

2. Licença
Este contrato permite:
(a) Instalar e utilizar o software em um único computador; OU instalar e armazenar o software em um dispositivo de armazenamento, como um servidor de rede, utilizado apenas para instalar o software nos outros computadores da sua rede interna, contanto que V. Sa. tenha uma licença para cada computador no qual o software será instalado e executado. Uma única licença do software não poderá ser compartilhada ou utilizada simultaneamente em diferentes computadores.
(b) Apenas na versão educacional. Se tiver adquirido uma licença para 
a versão educacional do software, V. Sa. poderá instalar e armazenar o software em um dispositivo de armazenamento, como um servidor de rede, utilizado apenas para instalar o software nos outros computadores de uma rede interna, para uso por um número total de usuários simultâneos que não exceda o número de licenças de usuário que lhe tiverem sido concedidas, e contanto que o software seja instalado e executado no computador. V. Sa. concordará em implementar controles razoáveis para garantir que a utilização do software não exceda o número de licenças que lhe tiverem sido concedidas. V. Sa. concordará em permitir à Macromedia verificar a qualquer momento, mediante uma notificação razoável, se a utilização do software está em conformidade com os termos estabelecidos no contrato.
(c) Faça uma cópia do software em formato legível por máquina apenas com fins de segurança. Nestas cópias, V. Sa. deverá reproduzir todas as informações relativas aos direitos autorais e quaisquer outras legendas de propriedade constantes na cópia original do software.

3. Restrições à licença
(a) Nos casos que diferirem da Seção 2, não será possível criar ou distribuir cópias do software ou transferi-lo eletronicamente de um computador para outro ou através de uma rede.
(b) Não será possível descompilar, empregar técnicas de engenharia reversa, desmontar ou reduzir o software a um formato compreensível pelo ser humano.
(c) Não será possível alugar, arrendar ou sub-licenciar o software.
(d) V. Sa. poderá transferir, em caráter permanente, todos os seus direitos que forem estabelecidos neste contrato apenas como parte de uma venda ou transferência, contanto que V. Sa. não mantenha qualquer cópia, transfira todo o software (inclusive todas as partes integrantes, os meios e materiais impressos, quaisquer atualizações, o presente contrato e os números de série), e o recipiente concorde com os termos do presente contrato. Se o software for uma atualização, qualquer transferência deverá incluir todas as versões anteriores do software. Não será possível vender ou transferir qualquer software que tiver sido adquirido em uma promoção por volume.
(e) Não será possível modificar o software ou criar produtos dele derivados.
(f) Não será possível exportar o software para qualquer país proibido pelo Ato de Administração de Exportações dos Estados Unidos e pelos regulamentos a ele subordinados.
(g) Na eventualidade de V. Sa. falhar em cumprir o presente contrato, a Macromedia poderá terminar a licença e V. Sa. deverá destruir todas as cópias do software.

4. Atualizações
Se esta cópia do software for uma atualização de uma versão anterior, ela será fornecida como um intercâmbio de licenças. V. Sa. estará concordando, através da instalação e utilização desta cópia do software, a terminar voluntariamente a sua licença anterior de usuário final e a não continuar a utilizar a versão anterior do software ou transferi-la para outra pessoa ou entidade, exceto se a transferência estiver em conformidade com a Seção 3.

5. Propriedade
A licença precedente confere à V. Sa. direitos limitados de utilização do software. A Macromedia e os seus fornecedores mantêm todos os direitos, título e interesse, inclusive todos os direitos autorais ao software e a todas as cópias deste. Todos os direitos que não tiverem sido conferidos especificamente por este contrato, inclusive os direitos autorais federais e internacionais, são reservados à Macromedia e a seus fornecedores.

6. GARANTIA LIMITADA E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES
(a) GARANTIA LIMITADA. A Macromedia garante que, por um período de noventa (90) dias a contar da data de entrega (conforme evidenciado por uma cópia do recibo de compra): (i) quando utilizado com uma configuração recomendada de hardware, o software funcionará em conformidade substancial com a documentação enviada com o mesmo; e (ii) sob condições de uso normal, os meios físicos nos quais o software é fornecido estarão livres de defeitos materiais e de fabricação.
(b) NENHUMA OUTRA GARANTIA. EXCETO NOS TERMOS EXPOSTOS NA GARANTIA LIMITADA ACIMA, A MACROMEDIA E SEUS FORNECEDORES SE ISENTAM DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE DAQUELAS RELATIVAS À COMERCIALIDADE E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. TAMBÉM NÃO SÃO OFERECIDAS GARANTIAS À NÃO-INFRAÇÃO, ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE OU DESFRUTE SECRETO. SE A LEI APLICÁVEL IMPLICAR QUAISQUER GARANTIAS RELATIVAS AO SOFTWARE, TODAS ESTAS GARANTIAS ESTARÃO LIMITADAS EM DURAÇÃO AOS NOVENTA (90) DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. NENHUMA INFORMAÇÃO VERBAL OU ESCRITA, OU CONSELHO DADO PELA MACROMEDIA, SEUS REVENDEDORES, DISTRIBUIDORES, AGENTES OU EMPREGADOS SE CONSTITUIRÁ EM UMA GARANTIA OU AUMENTARÁ, DE FORMA ALGUMA, O ÂMBITO DESTA GARANTIA.
(c) (SOMENTE NOS EUA) ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS E É POSSÍVEL, PORTANTO, QUE A EXCLUSÃO ACIMA NÃO SE APLIQUE AO SEU CASO. ESTA GARANTIA CONFERE DIREITOS ESPECÍFICOS PREVISTOS NA LEI, ALÉM DE OUTROS DIREITOS POSSÍVEIS PREVISTOS NA LEI, QUE VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO.

7. Solução exclusiva
A sua solução exclusiva, de acordo com a Seção 6, constitui no retorno do software ao local onde foi adquirido, juntamente com uma cópia do recibo de compra do mesmo e uma descrição do problema. A Macromedia se esforçará comercialmente para fornecer à V. Sa. uma cópia de substituição do software que se ajustará substancialmente à documentação, para fornecer uma substituição dos meios físicos com defeito ou para reembolsar o valor da compra do software, conforme a conveniência. A Macromedia não aceitará qualquer responsabilidade se o software tiver sido alterado de qualquer maneira, se os meios físicos tiverem sido danificados acidentalmente, em decorrência de abusos ou de uso incorreto ou se a falha se dever à utilização do software com uma configuração de hardware diferente da recomendada.

8. LIMITAÇÕES DE DANOS.
(a) NEM A MACROMEDIA NEM OS SEUS FORNECEDORES SE RESPONSABILIZARÁ PERANTE V. SA. OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS (INCLUINDO DANOS DECORRENTES DE PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÕES OU SEMELHANTES), SEJAM ELES DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU DESTE CONTRATO COM BASE EM QUALQUER TEORIA DE DANOS, INCLUSIVE RESCISÃO DE CONTRATO, RESCISÃO DA GARANTIA, FALHAS NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO, OU OUTROS ASPECTOS, MESMO SE A MACROMEDIA OU OS SEUS REPRESENTANTES TIVEREM SIDO ADVERTIDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DESTES DANOS, E MESMO SE UMA SOLUÇÃO PREVISTA PELO PRESENTE CONTRATO NÃO TIVER CUMPRIDO O SEU OBJETIVO ESSENCIAL.
(b) A RESPONSABILIDADE TOTAL DA MACROMEDIA POR DANOS DEVIDOS A QUALQUER CAUSA SOFRIDOS POR V. SA. SE LIMITARÁ A US$500 OU O VALOR PAGO POR V. SA. PELO SOFTWARE QUE TIVER CAUSADO OS DANOS.
(c) (SOMENTE NOS EUA) ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS. DESTA FORMA, É POSSÍVEL QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO EXPOSTA ACIMA NÃO SE APLIQUE AO SEU CASO E É POSSÍVEL QUE HAJA OUTROS DIREITOS PREVISTOS POR LEI QUE SEJAM APLICÁVEIS AO SEU CASO, QUE VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO.

9. Base de barganha
A garantia limitada, soluções exclusivas e responsabilidade limitada expostas acima constituem elementos fundamentais à base do contrato entre a Macromedia e V. Sa. Não seria possível à Macromedia fornecer o software de maneira econômica sem que estas limitações fossem impostas.

10. LEGENDA DE DIREITOS RESTRITOS AO GOVERNO DOS EUA
Este software e a documentação correlata são fornecidos com "DIREITOS RESTRITOS". A utilização, duplicação ou revelação, por parte do Governo dos EUA, estão sujeitas às restrições expostas neste contrato e dispostas em DFARS 227.7202-1(a) e 227.7202-3(a) (1995), DFARS 252.227-7013 (c)(1)(ii)(outubro de 1988), FAR 12.212(a)(1995), FAR 52.227-19 ou FAR 52.227-14, conforme o caso. Fabricante: Macromedia, Inc., 600 Townsend, San Francisco, CA 94103, EUA.

11. (Fora dos EUA) Apenas usuários finais consumidores
As limitações ou exclusões de garantias e responsabilidades expostas neste contrato não afetam ou prejudicam os direitos do consumidor previstos pela lei, ou seja, uma pessoa que adquire mercadorias através de meios diversos de um negócio.

12. Disposições gerais
Este contrato será regido pelas leis internas do estado da Califórnia, EUA, sem prover efeitos aos princípios do conflito de leis. 
Este contrato contém o acordo completo entre as partes interessadas no assunto pertinente, prevalecendo sobre todos os contratos ou entendimentos anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos. Todas as dúvidas relativas a este contrato deverão ser enviadas a: 
Macromedia, Inc., 600 Townsend, San Francisco, CA 94103, EUA, aos cuidados de: General Counsel.

13. Software de outros fabricantes
(a) Zlib direitos autorais (C) 1995-1998 Jean-loup Gailly e Mark Adler. Zlib está sujeito aos seguintes termos de licenciamento: este software é fornecido da maneira como está, sem qualquer garantia expressa ou implícita. Os autores não se responsabilizarão, sob quaisquer circunstâncias, por quaisquer danos decorrentes da utilização deste software.
(b) Expat XML Parser direitos autorais (c) 1998, 1999, 2000 Thai Open Source Software Center Ltd. Expat XML Parser está sujeito aos seguintes termos de licenciamento: O SOFTWARE É FORNECIDO DA MANEIRA COMO ESTÁ, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, PORÉM NÃO LIMITADAS ÀQUELAS RELATIVAS À COMERCIALIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO-INFRAÇÃO. OS AUTORES OU DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS NÃO SE RESPONSABILIZARÃO, SOB QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS, POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, DANOS OU OUTROS ASPECTOS, ESTEJAM ELES ASSOCIADOS A UMA AÇÃO DE CONTRATO, FALHAS NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO OU OUTROS ASPECTOS, DECORRENTES OU EM CONEXÃO COM O SOFTWARE, USO OU OUTRA MODALIDADE DE ENVOLVIMENTO COM O SOFTWARE.

Macromedia é uma marca comercial ou marca comercial registrada da Macromedia, Inc. nos EUA e/ou outros países. É possível que as marcas comerciais, nomes comerciais, nomes de produtos e logotipos de outros fabricantes sejam as marcas comerciais ou marcas comerciais registradas dos seus respectivos proprietários.